Registro, emplacamento e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026; entenda
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21 de novembro de 2025 - Brasil
A partir de janeiro de 2026 entram em vigor as novas regras do Contran para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates motorizados e cadeiras de rodas elétricas. A resolução, aprovada em junho de 2023, estabelece critérios de classificação para cada tipo de veículo e regulamenta exigências como equipamentos obrigatórios, registro, emplacamento e, em alguns casos, até habilitação.
A principal mudança envolve os ciclomotores, que passarão a exigir CNH nas categorias A ou ACC, além de capacete obrigatório e emplacamento. Os estados poderão definir normas complementares conforme suas demandas. No Rio de Janeiro, por exemplo, já há previsão de cobrança de IPVA para esse tipo de veículo, ampliando o controle e a fiscalização.
A resolução também detalha as definições de bicicletas, bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos, estabelecendo limites de potência, velocidade e dimensões. O texto especifica desde o funcionamento dos motores auxiliares das bikes elétricas até os parâmetros técnicos dos ciclomotores — que poderão ser multados caso não atendam às regras.
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